Introdução
A emissão da nota de crédito por recusa na entrega (finalidade 5) é necessária nos casos em que o cliente não foi encontrado para receber a mercadoria ou quando ele se recusa a aceitá-la. Ainda nesse contexto, a nota poderá ter 2 tipos:
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Tipo 03 - Recusa total: emitida quando, no momento da entrega, o cliente recusou toda a mercadoria, ou ele não foi localizado;
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Tipo 06 - Recusa parcial: emitida quando o cliente recusou uma parte da mercadoria no momento da entrega.
Configurações
A única configuração necessária é a criação da operação que será utilizada na emissão do documento. Para isso:
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Acesse Configurador / Estoque / Operação;
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Clique em "Novo" e informe o nome da operação;
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Na seção "Tipo de movimento", selecione "Entrada";
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No campo "Tipo de Ajuste NF-e", selecione "Crédito IBS/CBS";
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Se a mercadoria precisar retornar ao estoque, marque a opção "Atualiza estoque";
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Se o documento precisar gerar título financeiro, marque a opção "Atualiza financeiro";
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Na aba Cálculos, na aba IBS/CBS, quadro "Tipos de finalidade", informe a finalidade desejada;
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03=Retorno por recusa total na entrega
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06=Retorno por recusa parcial na entrega
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Na aba "Documento", adicione o tipo de documento de NF-e e o CFOP;
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Salve o cadastro da operação.
A única diferença entre os dois tipos de finalidade é o valor do campo "Finalidade do crédito", devido ao retorno poder ser parcial ou total.
Emissão do documento
Feito o cadastro da operação, basta fazer a emissão do documento. Para isso:
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Acesse o Faturamento, aba IBS/CBS;
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Selecione a opção "Retorno por recusa";
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Na tela que se abrirá, você deverá recuperar a nota de venda referente à entrega que foi recusada;
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Você poderá realizar o filtro por data para facilitar a localização do documento.
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Após apontar a nota fiscal de venda no campo "Nr. documento", preencha a operação;
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Caso a operação esteja marcada para atualizar financeiro, será necessário informar também um prazo.
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Confira os dados da nota e, estando tudo certo, clique em "Executar";
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Feito isso, uma nota de crédito será criada na tela principal do Faturamento para ser enviada à SEFAZ.
Tipo 03 — Recusa Total: a tela apresenta somente leitura. Não é possível editar quantidades nem desmarcar itens.
Tipo 06 — Recusa Parcial: a tela habilita uma coluna de quantidade editável e uma coluna de seleção por item. Informe a quantidade efetivamente recusada e desmarque os itens que não foram recusados.