Cadastrar Sindicatos

O cadastro de Sindicatos no sistema Folha de Pagamento é fundamental para a gestão de informações trabalhistas, pois centraliza as parametrizações que regem os cálculos de recibos, relatórios e guias. A precisão no preenchimento destes dados garante a conformidade com as Convenções Coletivas e o funcionamento correto das rotinas automatizadas.

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Antes de Começar

• Tenha em mãos a Convenção Coletiva atualizada da categoria.

• Confirme se os Eventos necessários, como Horas Extras, Contribuições e Adicionais, já estão criados na Tabela de Eventos.

• Separe os dados cadastrais do sindicato, incluindo CNPJ, Código Oficial, Código SICAS, endereço, telefone, site e e-mail.

Dados Básicos

1. Na tela principal, clique em Incluir e preencha a Razão Social e o CNPJ (o sistema validará o número automaticamente).

2. Defina um Apelido, que corresponde ao nome fantasia do sindicato. Este nome será exibido em buscas rápidas no cadastro de funcionários.

3. Informe o Código Oficial e o Código SICAS (Padrão FEBRABAN) para a correta emissão de guias bancárias.

4. Preencha os campos de Endereço e informe o site e e-mail na seção Internet.

Informações Gerais

1. Na guia Informações Gerais, insira os percentuais de Horas Extras (1ª a 4ª hora).

2. Em Contrato de Experiência, informe a quantidade de dias do período inicial e da Prorrogação, conforme Convenção Coletiva. O sistema utiliza essas informações para controles no prontuário quando não houver definição no cadastro da empresa.

3. Em Limites de Contribuição, informe os valores Mínimo e Máximo para as contribuições Assistencial e Confederativa. Esses limites são utilizados nas fórmulas dos eventos de desconto das contribuições.

4. Defina o percentual de Adicional Noturno. Caso fique em branco, o sistema assumirá o padrão de 20% (CLT), conforme configuração padrão do evento.

5. Na seção Eventos, vincule os códigos para as contribuições Sindical, Assistencial, Confederativa e Associativa.

6. Configure a Contribuição Sindical 13º Salário, informando os eventos correspondentes à 1ª parcela e à 2ª parcela, quando aplicável.

7. Em Outras Informações, marque Cesta Básica quando a empresa fornecer esse benefício aos funcionários vinculados ao sindicato. Quando habilitado, o sistema imprime a mensagem de concessão no recibo de pagamento. Nessa seção, informe também se o sindicato prevê Aviso Prévio Misto.

8. Em Informações para Guia Sindical, informe a Agência e o Local de Pagamento utilizados na geração da guia sindical/GRCSU.

9. Em Layout - Relação Contribuição, selecione o layout utilizado para geração do arquivo de contribuição: SindicatoNet ou BSindNet. Mantenha o campo em branco quando o sindicato não exigir a entrega da relação por arquivo texto.

10. Em PLR - Contribuição, preencha a descrição e informe o percentual ou valor da contribuição a ser descontada na folha de Participação nos Lucros e Resultados, se houver.

Regras de Férias e DSR

1. Em Férias - Dados Auxiliares, marque a opção de Cálculo de 1/3 de férias por fórmula quando a Convenção Coletiva determinar cálculo diferente do 1/3 padrão. Ao clicar em Fórmula, o sistema abre o assistente para composição da fórmula, permitindo definir a regra aplicável ao adicional de férias.

2. Em Férias Coletivas - Desconsiderar Dias, informe as datas específicas em Dia/Mês que não devem ser consideradas no cálculo das férias coletivas, como feriados definidos em Convenção Coletiva. Também selecione o Evento p/ DSR, utilizado para lançar esses dias como Descanso Semanal Remunerado no recibo mensal.

3. Em Cálculo DSR s/adicionais, defina se o cálculo do Descanso Semanal Remunerado sobre adicionais será baseado na Tabela de Dias ou no Calendário.

Eventos Fixos e Adicionais de Tempo

1. Acesse a guia Fixos do Recibo para listar eventos que devem ser pagos ou descontados todos os meses (ou em meses específicos) sem necessidade de digitação manual.

2. Em Adicionais por Tempo de Serviço, configure as regras para Anuênio, Biênio, etc., informando o percentual ou valor determinado em convenção.

Gestão de Dissídio e Pisos

1. Na guia Dissídio, informe a Data Inicial da categoria.

2. Preencha o Piso Salarial da Categoria para que o sistema barre salários inferiores ao permitido durante reajustes.

3. Em Reajuste Salário / Base Último Dissídio, preencha a tabela quando o reajuste salarial for determinado por faixas salariais. Nessa configuração, cada faixa pode ter um percentual de reajuste e, quando previsto em Dissídio Coletivo, um valor fixo a ser acrescido ao salário reajustado, por exemplo: salários até R$ X recebem Y% + valor fixo.

4. Se houver pisos por função, utilize a tabela Piso Salarial por CBO.

5. Em Reajuste Salário Admissão, informe os percentuais previstos na Convenção Coletiva para funcionários admitidos após a data-base, garantindo o cálculo proporcional correto no reajuste salarial.

Gorjetas e Piso Comissionista

1. Na guia Gorjeta, preencha a tabela com os valores estipulados em Convenção Coletiva. Essas informações serão utilizadas no Cadastro de Funcionários quando houver pagamento de gorjeta.

2. Na guia Piso Comissionista, informe as faixas de valores e descrições para funcionários comissionistas que não possuem salário fixo.

3. Marque o checkbox Considerar piso comissionista no cálculo do 13º Salário, se a regra do sindicato exigir que o piso seja considerado nesse cálculo.

Parâmetros Auxiliares (Médias e Benefícios)

1. Na guia Médias, defina a quantidade de meses para apuração de valores, horas extras, comissões e demais títulos utilizados nos cálculos de férias, 13º salário, quitação e provisões.

2. Configure o Método de Cálculo de Médias, selecionando entre CLT ou Convencionado, conforme a regra aplicável para férias, 13º salário e aviso prévio.

3. Na guia Controle Benefícios, informe o percentual de Vale Transporte, defina se os eventos fixos devem compor a base de cálculo e selecione os afastamentos que devem manter o cálculo integral do benefício.