F2002 - Reforma Tributária - Certificados e Credenciais

Certificados e Credenciais – Credenciais do Receita Integra

Este artigo apresenta os procedimentos para a visualização, gerenciamento e vínculo individual das credenciais de integração do Receita Integra (Client ID e Client Secret) no sistema Prosoft, destinadas à transição do modelo tributário CBS/IBS para matrizes e empresas únicas.

Para gerar as credenciais de acesso, siga o passo a passo:

• Acesse o Portal de Tributação sobre Consumo;

• Clique em Gerar Credencial de acesso para API

• Siga as instruções do portal para gerar o Client ID e o Client Secret.

 Importante: Guarde essas informações em local seguro, pois o Client Secret geralmente é exibido apenas uma vez no portal. 

Resolução:

A rotina pode ser acessada por meio dos seguintes caminhos no menu do sistema:

• Fiscal > Cadastros > Certificados e Credenciais

• Parâmetros Gerais > Cadastros > Certificados e Credenciais

Informação: Para visualizar e operar a rotina Certificados e Credenciais, o perfil do usuário logado deve possuir as devidas permissões de acesso. Caso o usuário não tenha permissão, a opção ficará oculta no menu ou os botões de ação estarão desabilitados. 

1. Estrutura da Tela e Dashboard de Indicadores

Ao acessar a aba Credenciais do Receita Integra, a tela exibe no topo um dashboard analítico com indicadores em tempo real para acompanhamento da carteira de clientes, considerando as permissões do usuário logado: 

• Empresas Vinculadas: Exibe o total de empresas (matrizes e empresas únicas) que possuem credenciais ativas cadastradas. 

• Empresas Sem Vínculo: Indica o número total de empresas que ainda não possuem credenciais configuradas no sistema. 

1. Área de Filtros e Busca de Empresas

Para facilitar a localização das empresas e otimizar a consulta em bases com grande volume de dados, a rotina disponibiliza recursos de filtragem posicionados acima da tabela principal: 

• Filtros por Coluna (Grid): Permite filtrar em tempo real diretamente nos cabeçalhos das colunas por Código, Empresa / CNPJ ou Status.

• Filtro de Status: Permite selecionar a visualização entre as opções Todos os status, Vinculadas ou Pendentes. 

• Botão Limpar Filtros: Reseta as buscas aplicadas, retornando à exibição padrão de todos os registros. 

1. Como Cadastrar e Vincular Credenciais (Vínculo Individual)

O cadastro e associação das chaves de API (Client ID e Client Secret) é realizado individualmente por empresa através da tabela principal:

1. Localize a empresa desejada na listagem (as empresas com CNPJ cadastrado exibem a máscara de formatação XX.XXX.XXX).

2. Na coluna Ações, identifique a situação do registro:

   • Empresas Pendentes: Clique na opção Vincular. 

   • Empresas Vinculadas: Clique na opção Editar para alterar as chaves existentes. 

1. Na janela exibida, o sistema apresentará diretamente o Nome e o Código da empresa à qual a credencial será vinculada.

2. Informe o Client ID e o Client Secret fornecidos e confirme a operação para salvar.

1. Visualização e Proteção de Dados (Client Secret)

Por questões de segurança da informação e governança de dados, as chaves de integração possuem controle de exibição na tabela: 

• Client ID: Exibido em texto limpo para identificação visual na coluna. 

• Client Secret: Apresentado no formato mascarado por padrão (••••••••••••). 

• Ícone de Exibição (Olho): Permite ao usuário alternar a exibição da chave sensível entre mascarado e texto limpo de forma individual por linha. 

1. Edição e Remoção de Credenciais

Para empresas que já possuem o status Vinculada, a coluna Ações disponibiliza duas operações: 

• Editar: Permite alterar os valores do Client ID ou Client Secret vinculados à empresa (requer permissão de Alteração). 

• Remover: Exibe modal de confirmação para desvincular as credenciais da empresa selecionada (requer permissão de Exclusão).

Atenção: A listagem de empresas e os valores consolidados nos cards de indicadores respeitam rigorosamente o grupo de acesso do usuário logado. Colaboradores com permissão restrita visualizarão apenas os registros das empresas às quais possuem acesso no sistema.

Certificados 

Este artigo tem como objetivo orientar os usuários sobre a utilização da rotina de certificados.

Essa rotina inicialmente atenderá às questões de emissão da DeRE e futuramente abrangerá todas as rotinas que utilizam Certificados Eletrônicos.

Resolução: 

Parâmetros gerais >  Cadastros > Certificados e Credenciais 

1 - Acesse o menu Certificados e Credenciais 

2- Clique em Cadastrar Novos Certificados

3- Identifique o certificado 

4- Selecione o arquivo tipo A1 ou A3 

5- Marque tipo de Procuração Eletrônica 

6- Informe a Senha

7- Acione Validar 

Após a validação o usuário tem a opção de Vincular Empresas ou Salvar o certificado sem empresas. 

Vincular Empresas

1 - Acione o botão Vincular Empresas 

Observação: Será apresentada a lista de empresas cadastradas no Gap.

2- Selecione a(s) empresa(s) e marque a opção DeRe

3- Clique em Salvar

Editar 

Pelo grid principal acione Editar

Esta função permite realizar a alteração de informações do certificado, como: 

Identificação do Certificado, Procuração eletrônica, Empresas vinculadas.

Para alterar informações do certificado, como Arquivo, Senha, Tipo e Procuração Eletrônica é necessário  selecionar o arquivo, informar a senha, e realizar a validação do certificado.

Remover Empresa

Para remover empresas vinculadas ao certificado, através do Grid Principal >  Editar 

1-Clique na opção Remover da Empresa que será excluída 

2- Salvar