Verbas Informativas - este artigo apresenta as orientações sobre a emissão de recibos de quitação e a geração de evento S-2299 para funcionários com vínculo em operadora de saúde e eventos fixos informativos de Assistência Médica e odontológica (Código de natureza de rubrica eSocial 9911 - Assistência Médica).
Resolução
Tabela de Benefícios:
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Benefícios
2- Para que os eventos sejam apresentados no Recibo de Quitação o recibo deverá ser emitido dentro do período de vigência de evento fixo informativo e de vínculo com operadora.
Exemplo: Caso o recibo de quitação seja emitido utilizando a competência 01/2025, o Evento Fixo Informativo será apresentado; caso o recibo de quitação seja emitido em 12/2025 ele não deverá ser apresentado.
Recibo de Quitação
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
2- Ao processar o Recibo de Quitação os Eventos Fixos Informativos vinculados pelo Cadastro ou Tabela de Benefícios serão apresentados automaticamente.
Os eventos têm apenas caráter informativo e não interferem nos valores de bruto, descontos ou líquido do funcionário.
3- Ao selecionar o botão Alterar é possível alterar o valor do Evento Informativo
4- Através do botão “Excluir” é possível remover evento informativo do recibo de quitação
Consulta de Recibos:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de Recibos
2- Ao processar recibo de quitação para funcionário com Eventos Fixos Informativos vinculados, eles serão apresentados no recibo de quitação corretamente
Monitoramento
1- Acesse: Parâmetros Gerais> SPED eSocial > Monitoramento > Aguardando aprovação de envio
2- Ao realizar a geração do S-2299 da quitação em que funcionário possua Eventos Fixo Informativo, os mesmos serão apresentados no XML:
A TAG <detVerbas > apresentará:
-
O código do Evento Fixo: serão apresentados eventos configurados com o código eSocial 9911 -Assistência Médica serão apresentados para seleção."
-
O valor do Evento Fixo.
-
A apuração do IRRF do Evento Fixo.
Recibo de Quitação Complementar
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
2- Caso seja gerada uma Quitação Complementar Eventos Fixos Informativos não serão demonstrados, conforme imagem abaixo
3- Neste caso, para inserir manualmente Eventos Informativos basta selecionar a opção “+” e eventos poderão ser inseridos e serão apresentados no XML do evento S-1200 referente a esta quitação complementar:
Tabela de Eventos
1- Acesse: Social>Folha de Pagamento>Tabela de Eventos>Informativos
2- É possível gerar um relatório chamado onde serão apresentados todos os eventos fixos informativos vinculados ao funcionário, desde que estes eventos estejam com a opção “Exibir no Recibo” marcada
Recibo de Quitação
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
2- Clique no botão de Impressão e depois selecione o Relatório de Conferência de Eventos Informativos.