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Regras Específicas IBS e CBS - Configurações do Estoque

Para simplificar a rotina fiscal e reduzir erros, o sistema possui uma ferramenta que automatiza a classificação tributária das mercadorias. Ela elimina a necessidade de o operador verificar regras fiscais complexas a cada venda, aumentando a segurança jurídica e a agilidade para empresas com tributos e alíquotas específicas. O processo analisa automaticamente três fatores: dados da empresa emitente, município de destino e CFOP do produto. Com o cruzamento dessas informações, o sistema realiza os cálculos de forma autônoma, otimizando o tempo e garantindo conformidade com a legislação.


Configurações necessárias


Antes de começar, você precisa fazer algumas configurações.

  1. Permissão de usuário:

    1. Cadastro de Usuários / Usuário / Configurador / Estoque / Cadastros / Tributos / Regras específicas IBS e CBS e em Cadastro de Produtos / Aba impostos / Regras específicas IBS e CBS.

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  1. Cadastro da regra: 
    a. Abra: Configurador / Estoque / Tributos / Regras específicas para IBS/CBS.
    b. Cadastre a regra: informe o Nome e a Empresa, e clique em Adicionar. Na tela seguinte, preencha a Cidade de destino, o CFOP e a Classificação tributária de IBS/CBS. 

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  1. Depois de cadastrar a regra, vincule-a ao cadastro do produto.
    a. Abra Cadastro de produtos / localize o produto e edite / na aba Impostos / informe a regra no campo Regras Específicas para IBS/CBS

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Para vincular regras de IBS/CBS em lote, acesse: Configurador / Estoque / Manutenção de produtos / Vincular classificação tributária de IBS/CBS com produto. Na tela que abrir, informe a regra no campo "Regras específicas para IBS/CBS a ser vinculada", selecione os produtos e clique em Vincular.


Rotina


Ao emitir a nota fiscal no faturamento e informar o produto, você verá a regra específica aplicada na edição do item.

Na aba Dados, o sistema preencherá automaticamente o CFOP cadastrado na regra. Na aba Impostos, você conferirá a classificação tributária do IBS e da CBS.

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O sistema segue esta ordem de prioridade para o preenchimento automático da classificação tributária:

  1. Regra específica: prioridade máxima. Se houver uma regra específica configurada, o sistema usará suas informações na nota.

  2. Configuração da operação: se não existir regra específica, o sistema usará a classificação informada na operação.

  3. Configuração do produto: se o parâmetro não for encontrado nos níveis anteriores, o sistema buscará os dados no cadastro do produto.


Atenção:
Esta funcionalidade aplica-se exclusivamente aos módulos de geração e emissão de DFe, usados pelas equipes de faturamento (Pedido de Venda, Nota Fácil, OE, NFe, NFSe etc.).
Os fluxos de geração automática de pedidos por rotina, geração e renegociação de cobranças, e o cálculo de impostos via API permanecem inalterados, seguindo as regras padrão da operação ou do produto.