Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na inclusão de Planos de Saúde e informações sobre valores pagos e reembolsos próprios e dos dependentes e geração do evento R-4010 EFD Reinf.
Informações Adicionais: Se aplica para Beneficiário Pessoa Física (PF)
Resolução
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Acesse Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > EFD-REINF > Imposto Retido por Beneficiário R-4000
Adicione o Beneficiário PF e ao lado da aba “Rendimentos Pagos/Creditados”, será apresentada a aba Plano de Saúde com três sub-abas:
Informações do Plano de Saúde
Informações de Reembolso e
Informações de Dependentes
Observação: Para acessar a aba de Informações de Reembolso ou Dependentes, é necessário cadastrar primeiro o Plano de Saúde e descer as informações no grid (+)
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Informações de Reembolso
Caso haja reembolso no período, as informações de Reembolso deverão ser preenchidas e depois clique em (+) para descer no grid
Informe o CPF ou CNPJ do Prestador de Serviços, o Valor do Reembolso no período e caso haja , poderá informar o Valor do Reembolso acumulado referente aos meses anteriores.
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Informações de Dependentes
Caso haja dependente, é necessário inseri-lo antes no cadastro do Beneficiário PF principal na rotina Fiscal/Cadastro/Clientes e Fornecedores, para que seja apresentado no combo do campo CPF Dependente, conforme procedimento abaixo:
F1542 - EFD Reinf - R4000: Não habilita aba Dependentes
Após o procedimento acima, informe o Dependente no campo CPF Dependente, o Valor pago ao plano de saúde no período e clique em (+) para descer as informações para o grid.
Será apresentada também a sub-aba Informações de Reembolso do Dependente, que só poderá ser acessada, caso haja dependente informado no grid.
Quando todas as informações estiverem cadastradas no grid, clique em “Salvar” para completar a operação.
Obs: Caso só tenha plano de saúde para determinado Beneficiário PF, não é necessário inserir a natureza de rendimento e informações de pagamento ou recebimento. Neste caso, o cadastro será apresentado conforme abaixo na tela principal:
4 – Geração do evento R-4010 com informações do Plano de Saúde
Para a geração do R-4010, basta seguir os procedimentos da base de conhecimento abaixo, conforme já é feito atualmente:
F1569 - EFD Reinf - R4000: Como gerar R-4010.
Em caso de dúvidas legais, segue links para auxílio:
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Material de Orientação do Usuário da EFD-Reinf - Versão 2.1.2.1: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7261
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Perguntas Frequentes da EFD-Reinf: http://sped.rfb.gov.br/pastaperguntas/show/1497
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Fale conosco da EFD-Reinf - Receita Federal: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco/empresa/sped/efd-reinf-1
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Nosso e-book: https://universidade.alterdata.com.br/familia-r4000-fiscal