Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Na resolução 578/2023 da SEFAZ RJ são estipulados os procedimentos que o contribuinte substituído deve realizar na emissão de notas fiscais, e quando deve apurar os valores a complementar ou a restituir referente ao ICMS nas vendas a consumidor final.
Neste guia prático, seguem as orientações para a geração dos registros C180, C181, C185 e C186, Informações complementares das operações de entradas e saídas sujeitas à substituição tributária no SPED Fiscal;
Informações Adicionais: Lembrando que neste momento a escrituração estará disponível apenas empresas com UF=RJ
Resolução:
É necessário ter as notas fiscais na escrituração de acordo para a geração dos registros:
Registro C180: Informações complementares das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária
Registro C181: Informações complementares das operações de devolução de saídas de mercadorias sujeitas à substituição tributária
Registro C185: Informações complementares das operações de saída de mercadorias
Registro C186: Informações complementares das operações de devolução de entradas de mercadorias sujeitas à substituição tributária
No link abaixo, está disponível as regras e orientações para o preenchimento:
F1658 - SPED Fiscal - Escrituração C180, C181, C185 e C186 Sped Fiscal para UF RJ
Geração do Arquivo SPED ICMS/IPI
1 - Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED Fiscal
2 - Informe a Empresa e clique na guia Geração do Arquivo Texto
3 - Selecione os blocos a serem gerados, incluindo o Bloco C, defina o período e as informações da Empresa
4 - Clique em Gerar
