NF-e no Faturamento - Bimer Desktop | erp4me.bimer

A finalidade deste espaço é definir uma visão geral do modelo operacional do sistema no que compete a nota fiscal eletrônica, apresentando a proposta do módulo Faturamento com as seguintes informações:

Descrição simplificada do modelo operacional

A empresa emissora de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) gera um arquivo eletrônico com as informações fiscais da operação, que deve ser assinado digitalmente para garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Esse arquivo será transmitido pela Internet à Secretaria da Fazenda estadual do contribuinte, que, após verificar sua integridade formal, devolverá um protocolo chamado “Autorização de Uso”. Sem essa autorização não pode haver trânsito da mercadoria, salvo nas hipóteses previstas na legislação para problemas técnicos na comunicação com a Receita.

Com a Autorização de Uso, o documento eletrônico passa a ser o documento fiscal denominado Nota Fiscal Eletrônica. A Secretaria da Fazenda estadual disponibilizará a consulta pela Internet ao destinatário e a outros interessados legítimos.

Este mesmo arquivo da NF-e será transmitido ainda para:

A Receita Federal, que será repositório nacional de todas as NF-e emitidas;
No caso de uma operação interestadual, a Secretaria de Fazenda Estadual de destino da operação;
Quando aplicável, os Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal Direta e Indireta têm atribuição legal de regulação, normatização, controle e fiscalização, tais como a SUFRAMA, como mostra o exemplo abaixo a representação gráfica do modelo simplificado:

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Para acompanhar o trânsito da mercadoria, será impressa uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica, intitulada DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), geralmente, em papel comum, em única via. O DANFE conterá impressos, em destaque:

A chave de acesso e o código de barras linear tomando-se por referência o padrão CODE-128C, para facilitar e agilizar a consulta da NF-e na Internet e a respectiva confirmação de informações pelas unidades fiscais e contribuintes destinatários;
O protocolo de autorização de uso.

Fluxo de envio e autorização do arquivo da NF-e

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1. Faturamento:

1.1. Após realizar o envio da nota, será criado o arquivo .xml na pasta Envio / RecepcaoNFe / Pendente .

2. NF-easy:

2.1. Caso esteja configurado, grava o .xml na pasta Backup;

2.2. Assina o arquivo .xml e grava o arquivo assinado na pasta Envio / RecepcaoNFe / Assinada;

2.3. Testa comunicação com a Alterdata (A fim de evitar pirataria);

2.4. Testa comunicação com a SEFAZ do estado de origem;

2.5. Verifica se a nota já existe na SEFAZ, para evitar duplicidade;

2.6. Envia o arquivo .xml para SEFAZ;

2.7. Quando a SEFAZ UF recebe o .xml, o NF-easy gravará na pasta Envio / RecepcaoNFe / Recibos.

Este momento indica que a SEFAZ (UF) recebeu o .xml, mas não que o autorizou.

3. SEFAZ do Estado de Origem:

3.1. Verifica a autenticidade através da Assinatura Digital da NF-e;

3.2. Analisa o arquivo .xml, verificando cada campo;

3.2.1 Se houver alguma irregularidade, retorna a nota como Rejeitada ou Denegada;

3.2.2 Se não houver irregularidade, retorna a nota como Autorizada para Uso.

A Secretaria de Fazenda Estadual disponibiliza os seguintes serviços:

a. Recepção de NF-e:

Recepção de lote;
Consulta de processamento de lote.

b. Cancelamento de NF-e;

c. Inutilização de numeração de NF-e;

d. Consulta da situação atual da NF-e;

e. Consulta do status do serviço;

f. Consulta cadastro;

g. Registro de eventos.

Para cada serviço oferecido há um Web Service específico. O fluxo sempre começa no aplicativo do contribuinte, que envia uma mensagem ao Web Service solicitando o serviço.

O Web Service responde na mesma conexão confirmando o recebimento. A solicitação pode ser atendida nessa conexão ou ficar em fila de processamento nos serviços mais críticos, para otimizar recursos de comunicação e processamento das Secretarias de Fazenda Estaduais.

4. NF-easy:

4.1. Faz consultas à SEFAZ até obter uma resposta sobre o arquivo enviado, retornando o resultado de processamento:

4.1.1 Se o retorno é “Autorizada”, baixa os arquivos .xml (-sign, -ret), gera o DANFE em .pdf e grava os 03 arquivos na pasta Recebimento / RecepcaoNFe / Autorizada;

4.1.2 Se o retorno é “Denegada” , o .xml é gravado na pasta Recebimento / RecepcaoNFe / Denegada;

4.1.3 Se o retorno é “Rejeitada”, o .xml é gravado na pasta Recebimento / RecepcaoNFe / Rejeitada;

4.2. Se configurado, o NF-easy realiza o envio do e-mail para o destinatário.

5. Módulo Faturamento:

5.1. Se a NF-e for autorizada, ele grava o arquivo .xml e .pdf do DANFE na Base de Dados, imprime o DANFE, compacta os arquivos .xml´s (-sign, -ret) e .pdf, alterando para pasta Recebimento / RecepcaoNFe / Autorizada / Alterdata / <ANO> / <MÊS> / <DIA>.

5.1.1 Altera o status da NF-e na Grid:

A coluna <I> informa um quadrado na cor verde;

Informa o status de "Impressa" na coluna < Status NF-e>;

I nforma o número do protocolo de autorização de uso para esta NF-e na coluna <Protocolo NF-e>.

5.2. Se a NF-e for Rejeitada , ele grava o arquivo .xml da pasta Rejeitada e altera o seguinte status:

A coluna <I> informa quadrado na cor vermelha;

Altera a cor da fonte do registo da NF-e para vermelha;

Informa, na coluna Status NF-e, o status de "Rejeitada" junto com o botão Resolva Aqui (Visualiza artigos da Base do Conhecimento Alterdata para auxiliá-lo a resolver as rejeições).

5.3. Se a NF-e for denegada , ele grava o arquivo .xml na pasta Denegada e altera o seguinte status:

5.3.1. Altera o status na Grid:

A coluna <I> não informa quadrado de cores;

Altera a cor da fonte do registro da NF-e para cinza;

Informa o status de "Denegada" na coluna <Status NF-e> .

6. Liberador de Estoque:

6.1. Realiza a liberação do documento autorizado e finaliza o processo.