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Cadastrar NF-e de Crédito por Retorno de Recusa na Entrega

O Bimer está totalmente preparado para atender às exigências do Ajuste SINIEF 49/2025 e da Cartilha do CGIBS, garantindo conformidade fiscal em suas operações. Este recurso permite regularizar mercadorias não aceitas no destino, anulando impostos da venda original e reintroduzindo produtos no estoque de forma automatizada.

Consulte o Detalhamento de Campos para entender o impacto de cada campo no negócio.

Antes de começar

  • Certifique-se de que o sistema está na versão 11.03.04.00 ou superior.
  • Verifique se o usuário possui permissão de acesso aos módulos Configurador Bimer e Faturamento.
  • Confirme se a empresa está configurada para emissão de NF-e (Modelo 55).

Configuração da Operação

Para emitir a nota de crédito, é necessário criar uma operação específica que defina como o sistema deve tratar os impostos e o estoque no retorno.

📸 Veja como configurar a operação:

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  1. No Configurador Bimer, acesse o caminho Estoque > Operação.

  2. Clique em Novo e defina um nome para a operação (ex: Retorno por Recusa).

  3. Na aba Dados, campo Tipo de movimento, selecione Entrada.

  4. No campo Tipo de Ajuste NF-e, selecione a opção Crédito IBS/CBS.

  5. Marque as opções Atualiza estoque e Atualiza financeiro conforme a necessidade do seu negócio.

  6. Na aba Cálculos, sub-aba IBS/CBS, localize o quadro Tipos de finalidade e informe a finalidade desejada (03 ou 06).

  7. Na aba Documento, vincule o tipo de documento NF-e e o CFOP correspondente.

  8. Clique em Gravar.

📋 Detalhamento de campos — Cadastro de Operação

Campo

Onde fica no sistema

Objetivo

Tipo de movimento

Configurador > Estoque > Operação > Dados

Define se a operação é de entrada ou saída. Para recusa, deve ser Entrada.

Tipo de Ajuste NF-e

Configurador > Estoque > Operação > Dados

Define o enquadramento fiscal do ajuste. Selecione Crédito IBS/CBS.

Atualiza estoque

Configurador > Estoque > Operação > Dados

Determina se os produtos recusados devem retornar fisicamente ao saldo do inventário.

Atualiza financeiro

Configurador > Estoque > Operação > Dados

Define se o sistema deve gerar um título (geralmente de crédito) no Contas a Pagar para ajustar o saldo do cliente.

Tipos de finalidade

Configurador > Estoque > Operação > Cálculos > IBS/CBS

Define o motivo do crédito: 03 para recusa total ou 06 para recusa parcial.

Emissão da Nota de Crédito

Com a operação configurada, o processo de emissão é realizado diretamente pelo módulo Faturamento, referenciando a nota de venda original.

📸 Veja como realizar a emissão:

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  1. No módulo Faturamento, acesse a aba IBS/CBS.

  2. Clique no botão Retorno por recusa.

  3. No campo Nr. documento, localize e selecione a nota fiscal de venda original que foi recusada.

  4. Informe a Operação de entrada que você cadastrou anteriormente.

  5. Caso a operação atualize o financeiro, informe o Prazo.

  6. Tratamento de Itens:

    • Recusa Total (Tipo 03): O sistema seleciona todos os itens automaticamente (somente leitura).

    • Recusa Parcial (Tipo 06): A tabela de itens permite editar a Quantidade e desmarcar produtos que foram aceitos pelo cliente.

  7. Clique em Executar. A nota de crédito será gerada na tela principal para transmissão à SEFAZ.

Atenção: O sistema utiliza o vínculo com a nota original para anular os impostos de forma precisa. Certifique-se de selecionar o documento correto para evitar divergências fiscais.


📋 Detalhamento de campos - Emissão de Recusa

Campo

Onde fica no sistema

Objetivo

Nr. documento

Faturamento > IBS/CBS > Retorno por recusa

Identifica a nota fiscal de saída original que sofreu a recusa para fins de referenciação.

Operação

Faturamento > IBS/CBS > Retorno por recusa

Aplica as regras fiscais e de estoque configuradas para o retorno da mercadoria.

Quantidade

Faturamento > IBS/CBS > Retorno por recusa (Tipo 06)

Permite informar o volume exato de itens que estão retornando ao estoque na recusa parcial.

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Atalhos e Avisos

Ação

Atalho

Gravar configurações

F9

Localizar documento

F10

Aviso de Ecossistema: Esta rotina integra-se diretamente com o Bimer Estoque e Financeiro. A correta configuração da operação garante que o inventário e o fluxo de caixa sejam atualizados sem a necessidade de lançamentos manuais complementares.