Este Artigo tem como objetivo orientar sobre o cálculo da Integração de Fixos salariais na segunda parcela ou parcela única de 13º salário, quando o Evento não possui formação da base de cálculo PIS.
Resolução
Cadastro de Funcionários
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários
2- Neste exemplo, há um Evento fixo com tributação PIS e outro Evento sem base de cálculo PIS.
Tabela de Eventos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
2- Observe que o Evento 077- Ajuda de Custo - não está parametrizado com a formação da base de cálculo PIS:
Emissão de Recibos 2ª Parcela de 13º Salário / Parcela Única
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos
2- Processe Recibo de segunda parcela ou parcela única de 13º Salário:
Relatório de Integração de Médias de 13º Salário
1-Acesse: Social> Folha de Pagamento > Consultas > Relatório de Integração de 13º Salário
2- Através da geração do Relatório de Integração, é possível identificar o cálculo de média realizado através do Evento de Integração de Fixos Salariais.
3- O Evento 903 - Integração de Fixos Salariais - é composto por Eventos que possuem e não possuem formação da base de cálculo PIS:
-
Gratificação: Código 076 (base PIS)
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Ajuda de Custo: Código 077 (sem base PIS)
Resumo de Tributos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Resumo de Tributos
2- Processe o Resumo de Tributos de segunda parcela de 13º salário:
Folha de Pagamento
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento
2- Processe a Folha de Pagamento relativa à Segunda Parcela ou Parcela Única de 13º Salário.
3- Acesse o resumo final da Folha.
4- É possível identificar que o valor relativo ao Evento de Ajuda de Custo foi desconsiderado da Base de Cálculo do PIS:
Evento de Segunda Parcela (código 902) = R$4.000,00 (com base PIS)
Evento de Integração de Fixos Salariais (código 903) = R$500,00 (com base PIS)
Evento de Integração de Hora Extra (código 909) = R$0,18 (com base PIS)
Sem base PIS = R$0,18 (Hora Extra)
Base PIS = R$4.000,00 + R$500,00 + R$0,18 = 4.500,18
PIS recolhido = R$4.050,18 * 1% = R$45,00
Gerenciador
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador
2- Selecione o(s) funcionário(s) para gerar o S1200 - 13º Salário Anual.
3- Após gerar o S1200 13º Salário - Anual, acesse o arquivo XML e verifique que existe rubrica informativa dedutora com valor correspondente ao Evento 077 – Ajuda de Custo:
4- Ao visualizar o retorno é possível identificar o valor correto da Base de PIS.
