Este artigo tem como objetivo orientar sobre o processamento do Recibo de Quitação nos casos em que houver parcela do Crédito do Trabalhador na competência do desligamento.
Resolução
Recibo de Quitação
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação.
Ao processar o Recibo de Quitação, no campo Crédito do Trabalhador, será apresentado a mensagem abaixo e deverá selecionar Sim.
2- Em seguida é apresentado a mensagem “Lista do empréstimo está vazia.”
Referente à mensagem "Lista de Empréstimo Vazia" no processamento da rescisão, informamos que essa situação ocorre quando o evento S-2299 já foi enviado ao eSocial e, posteriormente, foi necessária a retificação do recibo de quitação e novo envio do S-2299.
Nesses casos, será necessário acessar o Portal Emprega Brasil e verificar a data de encerramento do contrato de empréstimo. Caso o encerramento tenha ocorrido na mesma data do desligamento, os valores deverão ser incluídos manualmente na rescisão, pois, após a transmissão do desligamento, as informações são enviadas rapidamente à DataPrev, encerrando os contratos ativos e impossibilitando o desconto automático.
Quando os contratos de empréstimo apresentarem data de encerramento anterior à data do desligamento, será necessário validar se o desconto ainda é devido na rescisão.
Reforçamos que o desconto não deverá ser realizado quando o Portal Emprega Brasil:
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Não apresentar o saldo devedor; ou
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Não informar o percentual das verbas rescisórias.
https://empregabrasil.trabalho.gov.br/empregador/#/loginPortal
Portal Emprega Brasil
1- Selecione a opção Extrato de Empréstimo
2- Informei o CPF do funcionário e verifique como é apresentado o empréstimo:
3- Ao clicar na opção empréstimos encerrados é possível verificar os valores que já foram pagos.
