Este artigo orienta sobre a advertência apresentada no envio do evento S-2299 – Desligamento, relacionada ao desconto de empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador, apresentando o cenário de ocorrência, a causa do retorno apresentado pelo eSocial e as orientações para validação e tratamento da situação.
Ao enviar ou retificar o evento S-2299 – Desligamento, o eSocial poderá retornar a seguinte mensagem de advertência:
"O usuário informou rubrica de desconto do empréstimo consignado neste evento para o trabalhador, matrícula XXXX, que não possui parcelas do Programa Crédito do Trabalhador previstas para desconto na competência de apuração MMAAAA. Verifique a informação correta no arquivo disponibilizado no Portal Emprega Brasil e retifique este evento."
Causa:
Essa situação ocorre quando o evento S-2299 – Desligamento já foi transmitido e aceito pelo eSocial e, posteriormente, é realizada uma retificação do Recibo de Quitação, ocasionando um novo envio do evento.
Após o envio inicial do desligamento, as informações do trabalhador são encaminhadas à Dataprev, que realiza o processamento do encerramento do contrato junto ao Programa Crédito do Trabalhador.
Dessa forma, em um novo envio do evento S-2299, o eSocial pode não localizar mais parcelas de empréstimo consignado previstas para desconto na competência informada, gerando a advertência apresentada.
Resolução:
Não é necessário realizar ajustes no sistema quando:
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O evento S-2299 é aceito pelo eSocial;
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A mensagem apresentada é apenas uma advertência;
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O desligamento já foi processado anteriormente.
A mensagem apresentada refere-se a uma validação realizada pelo próprio eSocial durante o processamento do evento e não indica inconsistência no processamento do desligamento quando o evento é aceito com sucesso.
Caso seja necessário confirmar as informações referentes às parcelas do empréstimo consignado, orientamos consultar o arquivo disponibilizado no Portal Emprega Brasil.
Para dúvidas relacionadas à validação ou ao comportamento do retorno apresentado, recomenda-se o contato diretamente com o suporte do eSocial.
Canais de Atendimento eSocial:
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Telefone: 0800 730 0888 para dúvidas técnicas e operacionais do sistema (como erros de envio ou acesso).
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Formulário Online: Acesse a opção Fale Conosco no Portal Gov.br do eSocial para abrir uma ocorrência por escrito.