Este artigo tem como objetivo auxiliar na correção de divergências quando há Pensão Alimentícia de Férias.
Resolução
Gestão eSocial
1 - Acesse: Social > eSocial > Gestão eSocial
2 - Informe a Empresa, Ano e Competência que apresenta a diferença.
3 - Selecione a aba Rendimentos Tributáveis e Deduções.
Recibo de Férias
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Férias > Recibo de Férias.
2 - Informe a Empresa, Funcionário e a competência que foi processado o recibo de férias.
3 - Identifique o evento utilizado para o desconto da pensão (no exemplo deste artigo, utilizaremos o evento padrão 073 - Pensão Alimentícia Férias).
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Verifique como o evento está na tabela de eventos.
Tabela de Eventos
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos.
2 - Informe o evento de Pensão Alimentícia de Férias.
3 - Verifique se os parâmetros estão corretos.
4 - Caso identifique parâmetros incorretos, realize o ajuste e faça o envio da alteração ao eSocial.
5 - Verificar se as Rubricas Fixas de Férias está correto no eSocial.
💡 Dica de Apoio: Para conferir os parâmetros corretos dos eventos padrões, consulte o artigo FP1010 - Tabelas - Eventos padrões - Controle de Funcionários com Incidências.
Portal do eSocial
1 - Acesse o portal do eSocial e navegue até: Empregador/Contribuinte Individual > Tabelas > Tabela de Rubricas.
2 - Na barra de pesquisa, busque pela rubrica fixa 172DESC para verificar sua parametrização.
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A Rubrica Fixa deve estar configurada com a incidência de IRRF: 13.
4 - Em seguida, pesquise pela rubrica do evento de desconto utilizado no recibo (no nosso exemplo, a rubrica vinculada é a 073).
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Verifique se ela está configurada com a incidência de IRRF: 09.
💡 Dica de Apoio: Para mais detalhes sobre o comportamento das rubricas fixas de férias, consulte o artigo "FP2906 - Rubricas fixas de Férias - AFER - Ajustes relativos aos valores de antecipação de férias".
Cadastro de Dependentes
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionários > Cadastro de Dependente.
2 - Informe a Empresa e o Funcionário.
3 - Dê duplo clique no Dependente que recebe a Pensão Alimentícia.
4 - Na aba Alimentado, certifique-se de que o evento de férias está corretamente informado no campo "Pensão Alimentícia - eSocial" e grave as alterações.
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Após realizar as correções e parametrizações acima, gere novamente os eventos periódicos (S-1200 e S-1210) referentes ao mês de pagamento das férias.
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No XML do evento S-1200 retransmitido, a rubrica fixa deverá constar com o valor correto da Pensão Alimentícia.
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Assim que os eventos forem aceitos pelo eSocial, retorne à Gestão eSocial.
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Processe novamente a competência de pagamento das férias.
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Os valores estarão devidamente corrigidos e sincronizados no eSocial.