Este artigo orienta como corrigir o evento S-2299 de desligamento devolvido em status 10 com a mensagem: “Não foi possível obter a resposta do SERPRO por algum problema na autenticação do certificado”.
Resolução:
Quando o evento for devolvido com a mensagem “Não foi possível obter a resposta do SERPRO por algum problema na autenticação do certificado”, e o certificado estiver válido, permitindo a transmissão dos demais eventos normalmente, porém o evento S-2299 continuar sendo retornado com a mensagem mencionada, orienta-se realizar a análise do XML de retorno do evento, verificando as informações apresentadas na tag “Descrição”.
Monitoramento
1-Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento.
2-Selecione o evento devolvido em status 10 e clique na opção Visualizar Retorno.
No XML de retorno, é possível verificar na tag “Descrição” a informação detalhada referente à devolução do evento.
Essa inconsistência pode ocorrer quando é processada uma quitação por motivo de desligamento decorrente de óbito e uma das seguintes situações é identificada:
-
O número da certidão de óbito não foi informado no processamento do recibo de quitação; ou
-
A situação cadastral do CPF do trabalhador ainda não foi atualizada junto à Receita Federal para a condição de titular falecido.
Para realizar o preenchimento do número da certidão de óbito no processamento do recibo de quitação, deve ser seguido o procedimento descrito na base de conhecimento FP965 - Quitação - Por motivo de morte (eSocial).
Recomenda-se também consultar a situação cadastral do CPF do trabalhador por meio do portal da Receita Federal:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
Caso a situação cadastral ainda não esteja atualizada como titular falecido, é necessário aguardar a atualização junto à Receita Federal. Após a regularização, deve ser realizada uma nova transmissão do evento S-2299 ao eSocial.